Voto de Cabresto (O Retorno)

O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. Era um mecanismo muito recorrente nos rincões mais pobres do Brasil, como característica do coronelismo. Por várias décadas, as eleições brasileiras estiveram sujeitas a todo tipo de fraude. Para votar, o eleitor só precisava levar um pedaço de papel com o nome do seu candidato e depositar na urna. Era um papel qualquer, que ele levava de casa mesmo. Para os coronéis, bastava entregar a cada um de seus empregados um papel já preenchido. A maioria deles era analfabeta, só sabiam assinar seus nomes, e analfabetos não podiam votar. Mas isso não era problema para os coronéis, já que eles mesmos escreviam nos papéis. Como os criados não sabiam ler, muitas vezes eles votavam sem saber o que estava escrito no papel que depositavam na urna.

A figura do coronel era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, capangas do coronel pressionavam e fiscalizavam os eleitores para que eles votassem nos candidatos por ele indicados. O coronel também utilizava outros recursos para conseguir seus objetivos políticos, tais como compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

A denominação "coronel" referia-se aos coronéis da antiga Guarda Nacional, que em sua maioria eram proprietários rurais com grande base local de poder. Na época, a economia do país era fundamentalmente agrícola e quase 70% da população vivia no campo. Nesse tipo de sociedade, os “coronéis” - latifundiários com prestígio político local - exerciam notável poder.

Em 1932, o presidente Getúlio Vargas finalmente adotou uma série de medidas que reduziram o poder dos coronéis nas eleições, como o voto secreto. Ele também permitiu que as mulheres votassem pela primeira vez, mas só as funcionárias públicas, o que aumentava o número de eleitores urbanos, que não tinham relação alguma com os coronéis. Como Vargas exonerou todos os governadores (com exceção do de Minas Gerais, Olegário Maciel), substituindo-os por interventores de sua confiança, os coronéis ficaram ainda mais isolados.

Na política adotada pela República Velha (conhecida por café-com-leite) só dois Estados da Federação tinham vez na Presidência da República: São Paulo e Minas Gerais. O revezamento das oligarquias agrárias paulistas e mineiras no Poder Central, elegendo quase todos os presidentes da República até 1930, era assegurada pela prática do coronelismo (voto de cabresto) e pela Política dos Governadores (aliança entre os poderosos políticos estaduais e o Governo Federal). E para completar o “esquema”, no Congresso Nacional funcionava a Comissão Verificadora com o objetivo de convalidar ou não o resultado das eleições nacionais. Assim, fechava-se o cerco da política da República Velha: numa ponta, os “coronéis” fazendeiros; na outra, os membros da “comissão”.

O carcomido sistema eleitoral do Império pouco mudou na República Velha: apenas o voto censitário (baseado na renda) foi substituído pelo voto masculino, deixando de fora as mulheres, os menores de 21 anos, os analfabetos, os mendigos, os religiosos (das ordens monásticas) e os militares (com patentes inferiores a oficiais). Em conseqüência, calcula-se que somente 6% da população brasileira votava. Além disso, o voto continuava sendo aberto (não secreto) possibilitando a identificação e o controle de cada votante. Dessa forma, o eleitor que não votasse no “coronel” (no candidato por ele indicado) poderia sofrer todo tipo de perseguição. Em compensação, um imenso eleitorado fantasma, constituído por nomes inventados e mortos “ressuscitados”, garantia o sufrágio segundo a vontade da reduzida elite que governava o país..

Conforme o Brasil avançava em seu processo de industrialização, as populações rurais foram migrando para as grandes cidades, que cresciam sem parar, tornando o número de eleitores urbanos mais expressivo que o do interior. Com isso, o coronelismo ficou para trás, mas mesmo assim, o sistema eleitoral continuou passando por sucessivas mudanças ao longo do século 20, até chegar à atual urna eletrônica, a fim de reduzir ao máximo a possibilidade de fraude.

No sistema político e eleitoral brasileiro, nos dias atuais, é muito difícil controlar o voto das pessoas. Mas há novos mecanismos de pressão que são usados. Por exemplo, anotar as secções em que os eleitores de uma determinada família ou localidade votam, para depois conferir se a votação do candidato correspondeu ao que se esperava dos eleitores. Embora, por este método, não seja possível determinar "quem" votou em "quem", ele é eficaz entre a população mais pobre como instrumento de pressão psicológica.

A compra do voto ainda é muito praticada, e é eficaz. As pessoas se sentem obrigadas, compromissadas com um candidato depois de terem recebido algo como um simples favor, ou a inclusão de seu nome em alguns dos programas assistenciais sustentados pelo governo, e que distribuem poucas dezenas de reais a milhares e milhares de pessoas que seriam atendidas com melhor proveito caso dispusessem de maiores oportunidades de emprego, além de adequados serviços de formação profissional, saúde, segurança e principalmente educação, que não deve e nem pode ser avaliada pelo número de vagas disponibilizadas nas escolas iniciais e superiores, mas sim pela qualidade do ensino que por elas é ministrado. O que, infelizmente, não acontece.

Fonte: Wikipédia, Globo.com, Oswaldo Morais

FERNANDO KITZINGER DANNEMANN