1 de dezembro de 2010

Fisco bloqueia R$ 2,5 milhões da conta de ganhador da Mega-Sena


Ganhador de R$ 119 milhões na Mega-Sena, um empresário gaúcho fez o que podia para se proteger de bandidos e dos apelos por ajuda financeira: desapareceu da pequena cidade onde vivia sem deixar vestígios. Foi alcançado, porém, pelos cobradores de impostos.

A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região obteve, na Justiça, o bloqueio de R$ 2,5 milhões da conta bancária do gaúcho que levou sozinho o maior prêmio já pago em sorteios regulares da Mega-Sena.

O valor representa menos de 3% do prêmio que o apostador do Rio Grande do Sul ganhou no sorteio do dia 6 de outubro passado. O bloqueio ocorreu após uma investigação de inteligência do fisco.

Foi uma notícia do jornal porto-alegrense "Zero Hora" que pôs o fisco no encalço do milionário. Sem revelar o nome do ganhador, a reportagem afirmava que o sortudo fora dono de um frigorífico em São José do Herval, cidade de 2.200 habitantes a 182 km de Porto Alegre.

O que acendeu o alerta dos investigadores da fazenda foi um outro trecho da notícia, que mencionava que a empresa tinha dívidas com empregados. "Como quem deve a empregados também costuma dever impostos, achamos melhor averiguar", contou o procurador-regional José Diogo Cyrillo da Silva.

O primeiro passo foi verificar a existência de frigoríficos no pequeno município. Só havia um. A empresa e seus sócios eram alvo de sete ações de execução por deixar de recolher tributos e contribuições previdenciárias.

O cruzamento dos dados da base de devedores da Fazenda com informações do Banco Central revelou que o débito do milionário alcançava R$ 2,5 milhões.

Na sequência, a Procuradoria da Fazenda Nacional ingressou com pedido de bloqueio na Justiça de Soledade, sede da comarca que abrange São José do Herval.

O juiz José Pedro Guimarães deferiu o pedido e tornou indisponível o valor da dívida no dia 26 de outubro _20 dias após o sorteio.

Agora, o dinheiro permanecerá bloqueado no curso das ações de execução às quais o milionário da Mega-Sena pode contestar. A Folha não conseguiu localizar o ganhador para comentar a decisão judicial.

Fonte: Folha.

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