O Governo Provisório (1930-1934) e Questões de Vestibular já realizados. Conteudo do 2º ano.

O Governo Provisório (1930-1934)

Ele criou a carteira de trabalho.

Ele criou a Petrobras.

A concentração de poderes na Era Vargas

Getúlio Vargas assumiu o poder no dia 3 de novembro de 1930 como líder incontestável de uma revolução. Assumindo o governo com poderes extraordinários, Vargas reforçou lentamente o seu poder pessoal até que, em novembro de 1937, instituiu uma ditadura fascista no Brasil. Essa concentração de poderes nas mãos de Vargas representou a destruição do poder das oligarquias estaduais, fundamental no esquema político da República Velha.

A progressiva concentração de poderes foi possível graças:

• à inexistência de grupos capazes de contestar e derrubar o novo governo e de assumir o controle político do país;
• aos choques de interesses entre grupos rivais - Getúlio aproveitou-se inteligentemente desses choques para reforçar o seu poder pessoal;
• e, principalmente, pelo apoio dado a Getúlio pela alta cúpula militar, representada inicialmente pelo general Goes Monteiro e, a partir de 1936, pelo mesmo general Goes Monteiro e pelo general Eurico Gaspar Dutra.

Getúlio deixou claro, desde o início, o seu intuito de enfeixar em suas mãos tanto as decisões políticas quanto as econômico-financeiros.

Com o decreto de 11 de novembro, aprovado pelos seus ministros, Vargas passou a ter o direito de exercer os poderes Executivo e Legislativo, até que uma Assembléia Constituinte eleita estabelecesse a reorganização constitucional do país: Getúlio governou sem Constituição até 1934.

Determinou também a dissolução do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais. Segundo Osvaldo Aranha, "tenente civil" e ministro da Justiça, "a Revolução não reconhece direitos adquiridos".

Foram demitidos todos os governadores estaduais, com exceção do recém-eleito governador de Minas Gerais, e substituídos por interventores federais, recrutados entre os tenentes, com poderes executivos e legislativos, porém subordinados ao poder central.

Os estados "ficaram proibidos de contrair empréstimos externos sem a autorização do governo federal; gastar mais de 10% da despesa ordinária com serviços de polícia militar; dotar as polícias estaduais de artilharia e aviação ou armá-las em proporção superior ao Exército".

Essa extraordinária concentração de poderes, ausente durante a Republica das Oligarquias, produziu divergências na coalizão revolucionária.

Os líderes dos estados revolucionários, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, eram favoráveis à realização imediata de e eleições. Os tenentes, através do Clube Três de Outubro, exigiam que Vargas continuasse indefinidamente com todo poder, pois achavam que as mudanças estruturais de que o Brasil necessitava seriam prejudicadas por eleições que colocariam de volta no poder as velhas oligarquias.

A composição do Governo Provisório

Depois de criar um Tribunal Especial - cuja ação foi nula - com o objetivo de julgar "os crimes do governo deposto", o novo governo organizou um ministério que, pela composição, nos mostra o quanto Getúlio estava compromissado com os grupos que lhe apoiaram na Revolução:

• general Leite de Castro - ministro do Exército;
• almirante Isaías Noronha - ministro da Marinha;
• Afrânio de Melo Franco (mineiro) - ministro do Exterior;
• Osvaldo Aranha (gaúcho) - ministro da Justiça;
• José Américo de Almeida (paraibano) - ministro da Viação;
• José Maria Whitaker (paulista) - ministro da Fazenda;
• Assis Brasil (gaúcho) - ministro da Agricultura.

Dentro ainda da idéia de compromisso, foram criados dois novos ministérios:

• Educação e Saúde Pública - o mineiro Francisco Campos;
• Trabalho, Indústria e Comércio - o gaúcho Lindolfo Collor.

Para Juarez Távora, pela sua admirável participação revolucionária e pelo seu prestígio como homem de ação, foi criada a Delegacia Regional do Norte.

Pela chefia política dos estados brasileiros do Espírito Santo ao Amazonas, Juarez Távora foi chamado de O Vice-Rei do Norte.

A política cafeeira da Era Vargas

O capitalismo passava por uma de suas violentas crises de superprodução. Essas crises cíclicas do capitalismo eram o resultado da ausência de uma planificação, o que produzia a anarquia da produção social.

As nações industriais com problemas de superprodução acirravam o imperialismo, superexplorando as nações agrárias, restringindo os créditos e adotando uma política protecionista, sobretaxando as importações.

Neste contexto o café conheceu uma nova e violenta crise de superprodução, de mercados e de preços, que caíram de 4 para 1 libra nos primeiros anos da década de 30.

Como o café era a base da economia nacional, a crise poderia provocar sérios problemas para outros setores econômicos, tais como a indústria e o comércio, o que seria desastroso.

Era preciso salvar o Brasil dos efeitos da crise mundial de 1929. Era necessário evitar o colapso econômico do País·

Para evitá-lo, o governo instituiu uma nova política cafeeira, visando o equilíbrio entre a oferta e a procura, a elevação dos preços e a contenção dos excessos de produção, pois a produção cafeeira do Brasil era superior à mundial.

Para aplicar esta política, Vargas criou, em 1931, o CNC (Conselho Nacional do Café), que foi substituído em 1933 pelo DNC (Departamento Nacional do Café).

Dentro desta nova política tornou-se fundamental destruir os milhares de sacas de café que estavam estocadas.

O então ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, através de emissões e impostos sobre a exportação, iniciou a destruição do excedente do café através do fogo e da água,

De 1931 a 1944, foram queimadas ou jogadas ao mar, aproximadamente, 80 milhões de sacas. Proibiram-se novas plantações por um prazo de três anos e reduziram-se as despesas de produção através da redução dos salários e dos débitos dos fazendeiros em 50%.

Por ter perdido o poder político e pelo fato de ter de se submeter às decisões econômicas do governo federal, as oligarquias cafeeiras se opuseram à política agrária da Era Vargas.

Liberalismo e centralismo

Saber quem perdeu a Revolução de 1930 é fácil, o difícil é saber quem ganhou, devido à extrema heterogeneidade da frente revolucionária.

De um lado estavam os tenentes que ocupavam um destacado papel no governo, eram favoráveis a mudanças e, por isso, achavam desnecessárias as eleições, que para eles só trariam de volta as oligarquias tradicionais.

Do outro lado, os constitucionais liberais defendiam as eleições urgentes. Vargas manobrava inteligentemente os dois grupos. Ora fazendo concessões aos tenentes, permitindo-lhes uma influência político , como João Alberto, nomeado interventor em São Paulo, ora acenando com eleições, como a publicação do Código Eleitoral de fevereiro de 1932 e o decreto de 15 de março, que marcava para 3 de maio de 1933 as eleições pata uma Assembléia Constituinte.

A Revolução Constitucionalista de 1932 (São Paulo)

Foi de São Paulo que partiram as primeiras manifestações em prol da reconstitucionalização do país.

O manifesto do Partido Democrático (24-3-1931) partido que nascera em São Paulo em 1926 e era representado por industriais e elementos da classe média - repercutiu em vários estados, incentivando vários grupos constitucionalistas. Os paulistas exigiram, além de uma nova Constituição, um interventor que fosse paulista e civil, pois Getúlio havia colocado, como interventor de São Paulo, o tenente pernambucano João Alberto.

Além disso, a aristocracia paulista pretendia retomar o poder político, de onde fora desalojado pela Revolução de 1930.

"A chamada Revolução Constitucionalista de São Paulo, que encheu o ano de 1932, não foi um mero fruto de circunstancias. Nem foi a explosão de um irresistível sentimento de revanche. Foi, antes, um ato deliberado, longa e friamente calculado e pensado pelos responsáveis e dirigente máximos do PRP, objetivando a retomada do poder do qual haviam sido desalojados tão violentamente".

As manifestações antigetulistas levaram o PRP a aliar-se ao Partido Democrático, seu antigo inimigo, formando-se a'Frente única Paulista (FUP) contra o Governo provisório,

A nomeação de Pedro de Toledo, paulista e civil, para interventor de São Paulo não impediu a eclosão do movimento revolucionário.

Em 23 de maio de 1932, a reação contra um grupo de estudantes, que já havia investido contra alguns jornais favoráveis a Getúlio, resultou na morte de quatro manifestantes, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, cujas Iniciais formaram a sigla revolucionária paulista: MMDC.

A revolução armada explodiu a 9 de julho de 1932, sob a liderança militar dos generais Isidoro Dias Lopes (SP) e Bertolo Klinger (MT) e a liderança civil de Francisco Morato e Pedro de Toledo.

São Paulo contava inicialmente com o apoio dos rebeldes mineiros liderados por Artur Bernardes e dos rebeldes gaúchos liderados por Borges de Medeiros: ambos foram presos pelas forças legais.

São Paulo, que pensava, segundo a propaganda, que o movimento não passaria de "uma simples parada militar, mera marcha triunfal até o Rio" viu-se envolvido num grande conflito armado. Perdendo seus aliados, não possuindo condições bélico-militares, acusado de fazer; um movimento separatista, São Paulo se rendeu as forças federais. A revolução durou apenas.

Entretanto, se a Revolução Paulista de 1932 foi um fracasso do ponto de vista militar, foi um sucesso do ponto de vista político, pois em 1933 Getúlio Vargas promoveu eleições para a Assembléia Constituinte, que se instalou a 10 de novembro, sendo responsável pela elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 1934.

Além disso, este movimento revelou a existência de duas concepções de Estado: de um lado, o liberalismo, que pressupõe o indivíduo acima do Estado e, do outro, o intervencionismo do Estado na política, na economia e nas relações entre classes, produzindo o centralismo.

A Constituição de 1934

Promulgada em 16 de julho, enunciada pela Constituição alemã de Weimar, a nova Constituição brasileira, liberal e centralizadora, estabelecia:

• regime presidencial e federativo;
• extinção do cargo de vice-p-sidente;
• voto secreto e feminino (pela primeira vez no Brasil);
• ensino primário obrigatório e gratuito;
• autonomia dos sindicatos e representação profissional;
• restrição à imigração (visava principalmente aos japoneses);
• nacionalização das empresas estrangeiras de seguros;
• proibição a empresas estrangeiras de se apossarem de órgãos de divulgação;
• obrigação às empresas estrangeiras de manterem, no mínimo, dois terços de empregados brasileiros;
• criação do mandado de segurança para a defesa dos direitos e liberdades individuais;
• três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.

O poder Legislativo era formado pelo Senado e pela Câmara. Havia dois senadores por estado, com mandato de oito anos. Os deputados eram eleitos por quatro anos, com um número proporcional ao número de habitantes de cada estado.

Uma das novidades dessa Constituição era a representação classista, isto é, os sindicatos de patrões e empregados podiam eleger seus deputados, que tinham os mesmos direitos dos outros parlamentares.

O governo constitucional (1934-1937)

A polarização ideológica na Era Vargas

O período do governo constitucional de Getulio foi uma fase marcada pelo choque entre duas correntes ideológicas, influenciadas pelas ideologias de origem européia: a Ação Integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora.

A Ação Integralista Brasileira (AIB) - Nascida em São Paulo em 1932, fundada e liderada por P1ínio Salgado, a AIB caracterizou-se por ideologia e métodos fascistas. Invocando sempre a bandeira de luta contra

O "perigo comunista" ou "ameaça vermelha", a AIB conseguiu congregar elementos das altas camadas sociais, do alto clero e da cúpula militar. Pretendia a'criação de um "Estado Integral", ditatorial, com um só partido e um chefe único.

Tendo como lema a trilogia "Deus, Pátria e Família" os homens da Ação Integralista Brasileira usavam "camisas verdes" e tinham uma saudação especial: "Anauê!"

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) - Surgiu como um movimento de Frente Popular, de composição variada contra o fascismo, congregando elementos dos mais diferentes escalões sociais, desde operários até algumas patentes militares.

Desde sua fundação contava com a ativa participação de comunistas. A Aliança Nacional Libertadora, cujo presidente honorário era Luís Carlos Prestes, propunha: reforma agrária, constituição de um governo popular, cancelamento das dívidas externas e nacionalização das empresas estrangeiras.

"Muito significativo era o fato de que o integralismo e a Aliança Nacional Libertadora constituíam os primeiros movimentos políticos nacionais de aguda orientação ideológica. Os componentes da desconhecida Aliança Liberal, 'que haviam feito a Revolução de 1930, não passavam de políticos locais unidos pelo desejo comum de derrubar a estreita elite governante da República Velha...'".

A Intentona Comunista

Os violentos choques entre integralistas e comunistas eram habilmente utilizados na Era Vargas, que mostrava à classe média e aos militares os perigos de uma política aberta.

O medo à "subversão vermelha" e os discursos extremados de Luís Carlos Prestes levaram o congresso Nacional a promulgar uma Lei de Segurança Nacional, concedendo ao governo federal amplos poderes para reprimir a ação da Aliança Nacional Libertadora.

Invadindo o quartel-general da ANL, em 13 de julho de 1935, e confiscando seus documentos, o governo pode acusar que o movimento era financiado pelo comunismo internacional.

A prisão de alguns líderes, o fechamento da Aliança Nacional Libertadora e a impossibilidade, agora, de chegar legalmente ao poder levaram a ala mais radical da ANL a uma rebelião armada em novembro de 1935: era a intentona Comunista, facilmente debelada pelas forças fiéis ao governo.

A vitória do governo contra os comunistas que se rebelaram em Natal, Recife e Rio de Janeiro trouxeram como resultado, o maior reforço do poder central.

Vargas saiu fortalecido do episódio. Decretou o estado de sítio, que se prolongou ate 1937. O país marchava para a ditadura do Estado Novo.

O golpe de 1937

Em 1936, em meio à intensa agitação política, preparavam-se os planos para eleição presidencial que deveria se realizar em janeiro de 1938. Três candidatos disputariam aquela eleição:

• Armando de Sales Oliveira (ex-interventor em São Paulo);
• José Américo de Almeida (ex-ministro da Viação do Governo Provisório);
• Plínio Salgado (líder da Ação Integralista).

Getúlio Vargas, que não pretendia deixar o governo, prepara um golpe de Estado, no que é apoiados pelos generais Goes Monteiro e Dutra. O plano golpista está preparado. As oposições, tanto políticas como militares, foram sufocadas.

"A boa política mandava criar um ambiente emocional que permitisse a rápida aceitação do golpe e da nova Constituição como medida de emergência e da salvação nacional. E isso foi conseguido com o plano Cohen".

O fantasioso plano Cohen, forjado por elementos do governo, era, segundo o próprio governo, um plano comunista para tomar o poder através do assassinato de grandes personagens da política nacional.

Diante da "radicalização comunista'', Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de Estado de guerra".

O golpe, marcado para 15 de novembro, aniversário da Proclamação da República, teve seu desfecho a 10 de novembro de 1937. O Congresso foi fechado. Uma nova Constituição, que já estava sendo elaborada desde 1936 por Francisco Campos, foi outorgada. A eleição não se realizou.

Na noite do mesmo dia 10 de novembro, Getúlio fazia uma proclamação ao povo, justificando a necessidade de um governo autoritário: nascia, assim, o Estado Novo.

O Estado Novo (1937-1965)

A ditadura é, por assim dizer, a fonte de todos os males sociais.

(Paulo Duarte)

A Constituição de 1937

Elaborada por Francisco Campos e baseada principalmente na Constituição polonesa - por isso conhecida como a Polaca -, a nova Constituição brasileira foi outorgada no mesmo dia do golpe, isto é, 10 de novembro de 1937.

A nova Constituição estabelecia um Estado autoritário com absoluta centralização do poder e a supressão da autonomia dos Estados, o que dava ao Brasil uma característica de Estado unitário.

O presidente, eleito indiretamente para um mandato de seis anos, tinha o poder de dissolver o Congresso, reformar a Constituição, controlar as Forças Armadas e legislar por decretos.

Permitindo que o chefe do governo enfeixasse em suas mãos os. Poderes Executivos, Legislativos e o próprio Judiciário, a Constituição apresentava características ditatoriais-fascistas.

A maior concentração de poderes da Era Vargas

Senhor de plenos poderes que lhe foram outorgados pela nova Constituição, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional, destituiu os governadores dos estados, substituindo-os por novos interventores, extinguiu as bandeiras, armas, hinos e escudos estaduais, proibiu as greves, liquidou a independência dos sindicatos, cujos estatutos e diretorias passaram a depender da aprovação do Ministério do Trabalho.

O artigo 177 permitia ao governo demitir os funcionários civis ou militares cujas ações não se ajustassem à ditadura.

Pelo decreto de 2 de dezembro, extinguiam-se todos os partidos políticos, inclusive a Ação Integralista, cujos membros, que já se julgavam donos do poder e chocados com tal medida, romperam com o governo.

Em maio de 1938, os integralistas tentaram um golpe, liderado, entre outros, por Severo Fournier. A frustrada tentativa de golpe dos integralistas contribuiu ainda mais para o reforço do poder de Getúlio.

Em 16 de maio, o governo regulamentou a pena de morte no Brasil. Pouco depois, eram exilados os inimigos políticos do ditador. P1ínio Salgado foi convidado a deixar o país, partindo para Portugal.

O governo, preocupado com o problema da Segurança Nacional, modernizou as Forças Armadas e criou o Ministério da Aeronáutica.

A política administrativa

O DASP - Objetivando maior controle da administração pública, Getulio Vargas institucionalizou, em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Deve-se notar que esse departamento serviu para ampliar seus poderes através do rígido controle da administração, pois servia também como órgão consultivo de Getúlio e seus ministros.

O DIP - O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi, ao lado da polícia secreta, chefiada por Filinto Muller, o mais importante instrumento de sustentação do regime ditatorial-fascista do Estado Novo. Criado para a propaganda oficial do governo e para a censura funcionava como elemento controlador de toda a imprensa, determinando o que podia ou não ser publicado.

A política social e econômica

Além dos órgãos administrativos citados, Getulio Vargas usava outros triunfos para aumentar seu poder pessoal e o poder do Estado, como, por exemplo, uma simpática legislação trabalhista e uma política econômica que se caracterizava pelo seu nacionalismo, intervencionismo estatal e protecionismo.

A política trabalhista - Completando uma política trabalhista já iniciada com a criação do Ministério do Trabalho, em 1931, o Estado Novo regulamentou as relações entre trabalhadores e patrões. Os sindicatos tornaram-se dependentes e foi criado o imposto sindical.

"... como se sabe, trata-se [o imposto sindical] de uma contribuição anual obrigatória, correspondente a um dia de trabalho, pago por todo empregado, sindicalizado ou não. Outro aspecto que deve ser lembrado no exame da política trabalhista do regime de 1937 é o tratamento dado aos problemas salariais".

Desde a Constituição de 1934, vinha sendo afirmado que a lei ordinária fixaria um salário mínimo, medida de certa importância se considerarmos que grande parte da força de trabalho não era qualificada. Somente em maio de 1940 surgiu um decreto-lei neste sentido. O país foi dividido em várias regiões para os fins da fixação do salário mínimo e estabeleceu-se uma escala variável, de acordo com a região."

"Entre os direitos recém-adquiridos pelo proletariado e pelos trabalhadores no comércio, incluíam-se: jornada de trabalho de 8 horas, férias remuneradas, estabilidade no emprego, indenização por dispensa sem justa causa, convenção coletiva de trabalho, a regulamentação do trabalho dás mulheres e de menores, os Institutos de Aposentadoria e Pensões, que garantiam assistência àqueles grupos".

Ainda em continuidade com as tendências do período anterior, foi consolidada a Justiça do Trabalho em 1939.

Em 1943, foi elaborada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

A diversificação agrária - Intervindo na economia, o Estado Novo promoveu a diversificação agrária, incentivando a policultura.

Foram criados os Institutos do Açúcar e do Álcool, do Mate e do Pinho, responsáveis pelo financiamento, experimentação e divulgação de técnicas mais aperfeiçoadas de cultivo.

Em São Paulo se expandiu a produção algodoeira com a aplicação dos capitais que antes eram aplicados no setor cafeeiro.

O Japão e a Alemanha apresentavam-se como excelentes mercados consumidores de nossas matérias-primas, devido à participação destas nações na Segunda Guerra Mundial.

A industrialização na Era Vargas

Favorecida pela Segunda Guerra Mundial e pela conseqüente redução das importações de manufaturados em aproximadamente 40%; pela diversificação agrária, com a produção abundante de matéria-prima, principalmente do algodão; pela desvalorização da moeda e o conseqüente aumento do preço dos produtos importados; pelo aumento do mercado consumidor interno com a abolição das taxas interestaduais e pela política econômica nacionalista e protecionista da Era Vargas, a industrialização no Brasil sofreu um grande impulso a partir de 1940.

Desde 1939 que Getúlio e Sousa Costa, seu ministro da Fazenda, preparavam um Plano Qüinqüenal, que apresentava os seguintes itens principais: uma usina de aço, fábrica de aviões, usina hidrelétrica em Paulo Afonso, estradas de feno e de rodagem etc.

Manobrando inteligentemente, Vargas informou, em maio de 1940, ao Departamento de Estado americano, que a Krupp, empresa alemã, estava disposta a construir uma usina de aço no Brasil: deve-se notar que a Alemanha de Hitler já havia iniciado a Segunda Guerra Mundial.

Esta manobra de Getúlio resultou na oferta norte-americana de um empréstimo de vinte milhões de dólares que seria feito pelo Eximbank.

Com o auxílio dos empréstimos feito pelo Eximbank, foi iniciada a construção da usina de Volta Redonda, criando-se assim a Companhia Siderúrgica Nacional, que deveria produzir inicialmente 300 mil toneladas de aço por ano.

A partir de 1942, quando as relações Vargas-Roosevelt se tornaram mais amistosas e aumentaram os empréstimos do Eximbank, o governo federal ampliou os investimentos estatais no plano da infra-estrutura, Nasceu a Companhia do Vale do Rio Doce. Estava garantido o controle da matéria-prima para a indústria pesada.

Dentro desta mesma orientação nacionalista, havia sido criado o Conselho Nacional do Petróleo, em 1938, organismo subordinado diretamente ao chefe do governo.

O Brasil na Era Vargas e a Segunda Guerra Mundial

Com relação à Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, Getúlio mantinha posição de neutralidade, embora algumas personagens do seu governo, como Francisco Campos e Filinto Muller, preferissem a Alemanha a outras nações. Osvaldo Aranha e Lourival Fontes tendiam para o lado americano.

Porém, em janeiro de 1942, depois da Segunda Conferência dos Chanceleres Americanos, o governo rompeu reações diplomáticas com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), permitindo a instalação de bases navais e aéreas no Nordeste brasileiro.

A reação alemã e o afundamento de navios brasileiros levaram o Brasil a declarar guerra ao Eixo em agosto de 1942.

Foi, sem dúvida alguma, muito importante a participação da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira) nos campos de guerra europeus.

As tropas brasileiras, sob o comando do general Mascarenhas de Morais, obtiverem grandes vitórias em Monte Castelo, Castelnuovo, Fornovo, Montese.

A redemocratização do país

"Com a vitória das Nações Unidades, que era, ao mesmo tempo, a derrota do nazi-fascismo, e a campanha que se desenvolvia no Brasil pela reconquista das liberdades democráticas, criara-se um clima impróprio para o regime ditatorial que se vinha mantendo no País (...). Não se podia admitir que permanecêssemos tolerando aqui o mesmo regime que havíamos ajudado a destruir na Europa".

"... Os próprios membros do governo, a começar pelos militares, começaram a compreender que era necessário mudar, que o Estado Novo já havia cumprido o seu papel histórico e era necessário substituí-lo, preferivelmente de modo pacífico, e, se possível, enquanto era tempo, pelo próprio governo."

O ano de 1943 marcou-se pelo início das campanhas em prol da redemocratização. Neste ano, homens como Milton Campos, Afonso Arinos e outros lançaram um tímido manifesto, exigindo a redemocratização do País: era o Manifesto dos Mineiros.

Nos anos que se seguiram, desenvolveu-se a campanha. Em 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigiu eleições livres e liberdade de expressão, e José Américo de Almeida fez declarações antiditatoriais no ornal Correio da Manhã.

Renasceu o pluripartidarismo, com a criação da UDN, do PTB, do PSD, do PSP e a reabilitação do PCB.A UDN (União Democrática Nacional) era um partido composto essencialmente por antigetulistas.

O PSP (Partido Social Progressista) teria, em São Paulo, seu principal centro de ação e em Ademar de Barros, representante da burguesia paulista, seu líder maior.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro), criado em 1922 e extinto, por determinação do governo, alguns meses depois, funcionou na ilegalidade até 1945, ano da sua reabilitação.

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrático) foram, ambos criados por Getúlio.

O PSD era o partido dos grandes proprietários rurais e das oligarquias. O PTB representava o outro lado do varguismo: o lado popular. Vargas, assentado nas bases parlamentaristas do sindicalismo nacional por ele reformado, ao criar o PTB, visava esvaziar o PCB, aglutinando os operários num "partido dos trabalhadores".

Em fevereiro de 1945, foi promulgado um Ato Adicional (emenda constitucional) através do qual Vargas assegurava eleições, que foram marcadas para 2 de dezembro. Em abril, Getúlio Vargas concederam liberdade aos presos políticos.

Intensificou-se a campanha eleitoral. A UDN apresentou o brigadeiro Eduardo Gomes como seu candidato a presidente da República. O general Eurico Gaspar Dutra foi o candidato da coligação PTB-PSD. O PCB, legalizado por Getúlio, apresentou a candidatura de Yedo Fiúza.

Durante a campanha eleitoral, surgiu um movimento liderado por comunistas e getulista, conhecido como Queremismo, querendo que Getúlio Vargas continuasse no governo.

A aproximação de Getúlio com os comunistas alarmou os meios políticos do Brasil. Alguns acreditavam na possibilidade de um novo golpe de Getúlio.

No dia 29 de outubro, quatro dias apos terem nomeado o seu irmão Benjamin Vargas para chefe de polícia do Distrito Federal, Getúlio Vargas foi deposto sem luta pelos generais Goes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal: era o fim da Era Vargas e da ditadura.

Nas eleições de dezembro saiu vitorioso o general Eurico Gaspar Dutra, candidato apoiado por Getúlio Vargas.

Fonte: Odair Souza de Oliveira  

Questoes de vestiba.

Questão 1

(PUC-RS) “Façamos a revolução antes que o povo a faça.” A frase, atribuída ao governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada, deixa entrever a ideologia política da Revolução de 1930, promovida pelos interesses

a) da burguesia cafeicultora de São Paulo, com vistas à valorização do café.

b) do operariado, com o objetivo de aprofundar a industrialização.

c) dos partidos de direita fascistas, no intuito de estabelecer um Estado forte.

d) das oligarquias dissidentes, aliadas ao tenentismo pela reforma do Estado.

e) da burguesia industrial, na busca de uma política de livre iniciativa.

Questão 2

(PUC-RS) Em março de 1931, o Decreto nº 19.770 criava, no Brasil, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Considerando-se o contexto histórico, pode-se afirmar que esse ato do Poder Executivo tinha como um dos seus objetivos

a) promover a expansão do setor primário.

b) desregulamentar o sistema de contratação e de impostos.

c) concentrar a renda nacional nas camadas médias urbanas.

d) acabar com a organização autônoma do movimento operário.

e) intervir nas relações de trabalho no campo.

Questão 3

Observe atentamente estas duas figuras abaixo:

a) Aponte quais são os grupos sociais destacados nas duas fotos.

b) Como a Era Vargas contemplou os dois grupos sociais em questão durante o seu governo?

c) Explique como a figura de Vargas aparece nas duas gravuras trabalhadas.

Questão 4

(PUC-Campinas) Observe a caricatura.

A caricatura revela um momento da chamada "era de Vargas", quando Getúlio preparava-se para

a) assumir a presidência da República, após a sua eleição indireta pela Assembleia Constituinte.

b) liderar um golpe militar, instaurando um período histórico conhecido por Estado Novo.

c) disputar as eleições diretas para a presidência da República, no contexto da redemocratização do país.

d) executar os princípios do Plano Cohen, visando impedir o avanço dos comunistas e dos integralistas ao poder.

e) comandar uma revolução constitucionalista, contra a oligarquia do setor agroexportador.

Questão 5

(FUVEST) A ascensão de Getúlio Vargas em 1930 deu-se num contexto de crise mundial.

a) Como essa crise afetou o Brasil?

b) Comente sobre as forças políticas que o apoiaram.

1. Durante o ano de 1929 a produção de café atingiu uma queda brusca nas exportações e a principal causa foi:

a) a dura seca que atingia todo o nordeste do Brasil.
b) o aumento do consumo de chá que substituía o café.
c) o aparecimento de pragas que destruíram as plantações.
d) devido às invasões de terras e grandes queimadas criminosas.
e) a crise mundial do capitalismo.

2. A Aliança liberal reuniu lideranças políticas do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba e lançou para presidente o nome do governador gaúcho:

a) João Pessoa
b) Getúlio Vargas
c) Júlio Prestes
d) Juscelino Kubitschek
e) Jânio Quadros

3. A vitória do movimento de 1930 deu início a uma fase na história do Brasil e esse período ficou conhecido como:

a) Era dos anos 30
b) Revolução dos anos 30
c) Período Getulianista
d) Era Vargas
e) Era Getulianista

4. No ano de 1934 foi promulgada a nova constituição do Brasil, entre seus pontos principais estavam o voto secreto, os direitos trabalhistas e o Nacionalismo econômico que:

a) decidiu-se pela proteção das riquezas naturais do país, como Jazidas minerais e quedas-d’água capazes de gerar energia.
b) obrigava os cafeicultores a reduzir os preços e aumentar a produção.
c) trouxe para o país um aumento na produção de café, açúcar, feijão e arroz.
d) criou um imposto para quem exportava café.
e) aumentou o valor dos impostos dos serviços manufaturados e da mão-de-obra pesada nas lavouras, sobretudo, nas plantações de café e açúcar.

5. Uma das principais frentes políticas contrárias ao integralismo era a Aliança Nacional Liberal, cujos membros eram denominados de aliancistas e um dos seus lemas era:

a) Nada de exportação e sim a plantação.
b) Pão, terra e liberdade.
c) Fim dos altos impostos e crescimento nacional.
d) Aliança, paz e prosperidade.
e) Trabalho, luta e conquista.

Era Vargas - Questões de Vestibulares

1.  (Uerj) O FIM DE UMA ERA

Em seu discurso de despedida do Senado, em dezembro de 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou o fim da Era Vargas, como um prenúncio das mudanças que estavam por vir. Supunha-se sepultado um modelo econômico que tinha como principal ator o intervencionismo do Estado, como atração política o paternalismo de cooptação e como modelo social a previdência pública e a legislação trabalhista.

(NOGUEIRA, Octaciano. "Jornal da Tarde", 11/11/1998.)

Embora a citação acima apresente a legislação trabalhista de Getúlio Vargas como parte de um ultrapassado modelo econômico, é possível apontar aspectos que, no sentido contrário, revelem o significado da contribuição trazida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - para as relações de trabalho.

Um aspecto dessa contribuição está indicado em:

a) manutenção da ação sindical e de direitos trabalhistas durante a ditadura militar

b) estabelecimento da pluralidade sindical e de partidos trabalhistas durante o Estado Novo

c) criação de normas legais para os aumentos salariais reais e do gatilho salarial durante o governo Sarney

d) instituição do estatuto político dos trabalhadores e do Tribunal Superior do Trabalho durante o segundo governo Vargas

2. (Cesgranrio) O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao):

a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista e a Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista.

b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.

c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial.

d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários.

e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.

3. (Faap) "Batemo-nos pelo Estado Integralista. Queremos a reabilitação do princípio de autoridade, que esta se respeite e faça respeitar-se. Defendemos a família, a instituição fundamental cujos direitos mais sagrados são proscritos pela burguesia e pelo comunismo."

Este texto, pelas ideias que defende, é provável que tenha sido escrito por:

a) Jorge Amado

b) Carlos Drummond de Andrade

c) Mário de Andrade

d) Oswald de Andrade

e) Plínio Salgado

4. (Fei) O Estado Novo, período que se seguiu ao golpe de Getúlio Vargas (10/11/1937 até 29/10/1945) caracterizou-se:

a) pela centralização político-administrativa, eliminação da autonomia dos estados e extinção dos partidos políticos;

b) pela proliferação de partidos políticos, revogação da censura, descentralização político-administrativa;

c) pelo apoio ao comunismo internacional;

d) pelo movimento tenentista, reconhecimento dos partidos de esquerda e estabelecimento das eleições diretas;

e) pela formação de uma Assembleia Constituinte que votaria a Constituição de 1937, conhecida como a mais liberal da República.

5. (Fgv) Durante a maior parte do Estado Novo (1937-1945), a política externa brasileira pode ser caracterizada por uma

a) orientação pragmática frente aos Estados Unidos e à Alemanha nazista.

b) subordinação total aos interesses dos Blocos Soviéticos e Pan-Americano.

c) orientação de dependência relativa com relação à Itália e ao Japão.

d) subordinação integral aos Estados Unidos e à Europa aliada.

e) orientação de alinhamento automático aos países da América Latina.

6. (Fgv) O general Góis Monteiro, Ministro da Guerra de Getúlio Vargas, afirmava em uma carta dirigida ao presidente, em 1934: "O desenvolvimento das ideias sociais preponderantemente nacionalistas e o combate ao estadualismo (provincialismo, regionalismo, nativismo) exagerado não devem ser desprezados, assim como a organização racional e sindical do trabalho e da produção, o desenvolvimento das comunicações, a formação das reservas territoriais e milícias cívicas, etc., para conseguir-se a disciplina intelectual desejada e fazer desaparecer a luta de classes, pela unidade de vistas e a convergência de forças para a cooperação geral, a fim de alcançar o ideal comum à nacionalidade".

No trecho dessa carta estão expressos pontos centrais do regime instalado após a Revolução de 1930, entre elas:

a) organização de milícias estaduais, regulamentação das relações trabalhistas e educação.

b) estímulo à autonomia dos Estados, organização de milícias estaduais e nacionalismo.

c) organização de milícias estaduais, centralização política e educação.

d) centralização política, regulamentação das relações trabalhistas e nacionalismo.

e) estímulo à autonomia dos Estados, regulamentação das relações trabalhistas e educação.

7. (Fgv) Em 21 de dezembro de 1941, Getúlio Vargas recebeu Osvaldo Aranha, seu ministro das Relações Exteriores, para uma reunião. Leia alguns trechos do diário do presidente:

"À noite, recebi o Osvaldo. Disse-me que o governo americano não nos daria auxílio, porque não confiava em elementos do meu governo, que eu deveria substituir. Respondi que não tinha motivos para desconfiar dos meus auxiliares, que as facilidades que estávamos dando aos americanos não autorizavam essas desconfianças, e que eu não substituiria esses auxiliares por imposições estranhas."

VARGAS, Getúlio, Diário. São Paulo/Rio de Janeiro, Siciliano/ Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 443.

A respeito desse período, podemos afirmar:

a) As desconfianças norte-americanas eram completamente infundadas porque não havia nenhum simpatizante do nazi-fascismo entre os integrantes do governo brasileiro.

b) Com sua política pragmática, Vargas negociou vantagens econômicas com o governo americano e manteve em seu governo simpatizantes dos regimes nazifascistas.

c) Apesar das semelhanças entre o Estado Novo e os regimes fascistas, Vargas não permitiu nenhum tipo de relacionamento diplomático entre o Brasil e os países do Eixo.

d) No alto escalão do governo Vargas havia uma série de simpatizantes do regime comunista da União Soviética e de seu líder Joseph Stalin.

e) As pressões do governo norte-americano levaram Vargas a demitir seu ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Outra, admirador dos regimes nazifascistas.

8. (Fuvest) Na história da República brasileira, a expressão "Estado Novo" identifica:

a) o período de 1930 a 1945, em que Getúlio Vargas governou o país de forma ditatorial, só com o apoio dos militares, sem a interferência de outros poderes.

b) O período de 1950 a 1954, em que Getúlio Vargas governou com poderes ditatoriais, sem garantia dos direitos constitucionais.

c) o período de 1937 a 1945, em que Getúlio Vargas fechou o Poder Legislativo, suspendeu as liberdades civis e governou por meio de decretos-leis.

d) o período de 1945 a 1964, conhecido como o da redemocratização, quando foi restabelecida a plenitude dos poderes da República e das liberdades civis.

e) o período de 1930 a 1934, quando se afirmou o respeito aos princípios democráticos, graças à Revolução Constitucionalista de São Paulo.

9. (Mackenzie) A política industrial da Era Vargas caracterizou-se por promover:

a) a internacionalização da economia, com ênfase na produção de bens de consumo.

b) as bases para a expansão industrial, por meio de uma política econômica intervencionista, pragmática e nacionalista.

c) a introdução de capitais estrangeiros e a prática econômica liberal.

d) a redução do papel do Estado no desenvolvimento econômico.

e) a reintegração do país no sistema econômico mundial, por meio da monocultura cafeeira.

10. (Puccamp) No Brasil, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que procurou arregimentar os Sindicatos e os trabalhadores, e o PSD (Partido Social Democrático) que reunia os setores mais conservadores da sociedade foram criados

a) por decreto, durante a vigência do Regime controlado pelos militares.

b) após a decretação da anistia política no final do Governo de João Figueiredo.

c) no período em que vigorou o Regime Parlamentarista após a renúncia de Jânio Quadros.

d) pelos trabalhadores, logo após o movimento popular pelas eleições diretas.

e) nos momentos finais do Estado Novo sob a inspiração direta de Getúlio Vargas.

11. (Puccamp) O terceiro dos veículos de massa era inteiramente novo: rádio. [...] O rádio transformava a vida dos pobres, e sobretudo das mulheres pobres presas ao lar, como nada fizera antes. Trazia o mundo à sua sala. Daí em diante, os mais solitários não precisavam mais ficar inteiramente a sós. E toda a gama do que podia ser dito, cantado, trocado ou de outro modo expresso em som estava agora ao alcance deles. [...] sua capacidade de falar simultaneamente a incontáveis milhões, cada um deles sentindo-se abordado como indivíduo, transformava-o numa ferramenta inconcebivelmente poderosa de informação de massa, como governantes e vendedores logo perceberam...(Eric Hobsbawn. As artes (1914-1945), in "Era dos extremos. O breve século XX (1914-1991)") A veiculação de propaganda política através do rádio foi um recurso amplamente usado pelos governos populistas de Vargas e Perón na América Latina. A transmissão de discursos presidenciais especialmente direcionados aos ouvintes tinha por objetivo principal

a) ampliar a participação popular nas esferas do poder político do Estado.

b) informar a população da situação econômica do país e das medidas aprovadas pelo Congresso.

c) promover a identificação do cidadão com o líder político, autointitulado protetor dos pobres.

d) assegurar a não realização de greves e reivindicações trabalhistas que prejudicassem a estabilidade nacional.

e) veicular campanhas sociais contra o analfabetismo, a fome e as mazelas que atingiam a população humilde.

12. (Mackenzie) A Revolução de 1930 apoiada por grupos heterogêneos, sem grandes rupturas, promoveu sob a liderança de Getúlio Vargas um novo encaminhamento para o Estado brasileiro. Identifique estes traços nas alternativas a seguir.

a) O Estado getulista incentivou o capitalismo nacional, promovendo a aliança entre setores da classe trabalhadora urbana e a burguesia nacional.

b) Para Vargas, a questão social permanecia um caso da polícia e o modelo econômico passou a ser apoiado pelo capital estrangeiro.

c) As decisões econômico-financeiras foram descentralizadas, tendo o presidente reduzidos poderes.

d) O poder dos estados foi fortalecido em relação à união.

e) Preservaram-se as relações clientelistas, mantendo-se a oligarquia cafeeira no poder como antes de 1930.

13. (Pucrs) Entre as características da nova ordem política brasileira implantada com o Estado Novo estava

a) a formação de um governo democrático que fizesse frente à escalada da Ação Integralista Brasileira.

b) a mobilização política do campesinato, para fortalecer as bases de apoio das oligarquias tradicionais.

c) a participação do Estado na economia, para assegurar a industrialização no contexto internacional, caracterizado pela ascensão de regimes fortes.

d) a formação de uma aliança da esquerda com os liberais, numa frente única nacionalista.

e) a retirada do apoio brasileiro aos sistemas de acordos interamericanos.

14. (Ufc) O período do governo de Getúlio Vargas de 1937 a 1945 é conhecido na história do Brasil como "Estado Novo", em que:

a) os movimentos sociais contra o nazi-fascismo ganharam as ruas, com o apoio do governo.

b) os comunistas ocuparam vários cargos burocráticos e assumiram órgãos de propaganda política.

c) os partidos políticos foram fechados e as bandeiras estaduais, queimadas, como símbolo do centralismo do poder.

d) o sistema parlamentarista foi fortalecido pelo fechamento do Congresso Nacional e pela intervenção nos Estados.

e) a elite industrial brasileira tornou-se hegemônica, pondo fim, dessa forma, à política do "café com leite" da aristocracia rural.

15. (Ufes) "Foi a ascensão das classes sociais urbanas, com a deposição do governo Washington Luís, em 1930, que criou novas condições sociais e políticas para a conversão do Estado Oligárquico em Estado Burguês. Esse foi o contexto em que o Governo Getúlio Vargas, nos anos 1930-1945, passou a pôr em prática novas diretrizes políticas quanto às relações entre assalariados e empregadores". (Ianni, Octávio - ESTADO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO NO BRASIL (1930 - 1970). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977, p. 34). Conforme o texto, novas diretrizes políticas passaram a nortear o governo Vargas, especialmente após 1937, quando foi decretado o Estado Novo, que intensificou a regulamentação das relações entre as classes patronais e os trabalhadores, no processo de industrialização vivido pelo Brasil no período posterior a 1930.  O espírito dessa intervenção estatal se expressa na

a) negação de práticas valorizadas pelo fascismo, como o corporativismo e a máquina de propaganda.

b) tentativa de aproximar a política trabalhista, cada vez mais, dos integralistas, com vistas a aliciar Plínio Salgado para a chefia do PTB.

c) busca da harmonia social caracterizada pelo fortalecimento do Estado, que passa a tutelar as divergências e conflitos baseados em interesses particularistas.

d) valorização exclusiva dos trabalhadores nacionais, objetivando dar-lhes oportunidade de alcançar o poder e assim fazer prevalecer sua ideologia, conforme legislação que previa expulsão dos judeus e outros estrangeiros, residentes no Brasil.

e) concessão do direito de greve aos trabalhadores e do de "lockout" aos empresários, com o fim de dirimir conflitos trabalhistas.

16. (Ufg) O bonde de São Januário leva mais um sócio otário sou eu que não vou trabalhar. BATISTA, W.; ALVES, A. In: BERCITO, Sônia de Deus Rodrigues. "Nos tempos de Getúlio": Da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990. p. 43. O trecho acima é um samba de Wilson Batista e Ataulfo Alves, composto em 1940, cuja letra evidencia uma forma de resistência política ao

a) contrapor-se à cultura do trabalho, principal foco de intervenção estado novista.

b) associar trabalho e música na constituição da identidade nacional.

c) conciliar trabalho e cultura popular, articulando as relações entre Estado autoritário e trabalhadores.

d) estabelecer relação entre símbolos da modernização com a valorização do trabalhador.

e) criar uma relação de cumplicidade entre o Estado autoritário e os dissidentes da sociedade brasileira.

17. (Ufg) Em março de 1934, Luís Carlos Prestes fundou uma frente popular, a Aliança Nacional Libertadora, que objetivava atrair setores democráticos e antifascistas da sociedade para um programa de reformas políticas e sociais. O governo de Vargas perseguiu Prestes devido à

a) emergência de regimes autoritários na Europa influenciando a organização partidária no Brasil.

b) cooptação dos sindicatos pelo Estado, com suas sedes tornando-se locais da propaganda oficial.

c) proposta política de estabelecer um governo revolucionário no Brasil alinhado com a União Soviética.

d) organização da Ação Integralista Brasileira, que defendia um projeto de Estado autoritário para o país.

e) rivalidade entre integralistas e aliancistas, os quais mobilizaram o país, ampliando o clima de confrontos.

18. (Ufmg) Leia atentamente este trecho de poema:Carta a Stalingrado

Stalingrado ...

Depois de Madri e de Londres, ainda há grandes cidades!

O mundo não acabou, pois que entre as ruínas outros homens surgem, a face negra de pó e de pólvora,

e o hálito selvagem da liberdade

dilata os seus peitos, Stalingrado,

seus peitos que estalam e caem

enquanto outros, vingadores, se elevam.

A poesia fugiu dos livros, agora está nos jornais.

Os telegramas de Moscou repetem Homero.

Mas Homero é velho. Os telegramas cantam um mundo novo

que nós, na escuridão, ignorávamos.

Fomos encontrá-lo em ti, cidade destruída,

na paz de tuas ruas mortas mas não conformadas,

no teu arquejo de vida mais forte que o estouro das bombas,

na tua fria vontade de resistir

..........................................................................................

As cidades podem vencer, Stalingrado!

.........................................................................................

Em teu chão calcinado onde apodrecem cadáveres,

a grande Cidade de amanhã erguerá a sua Ordem.

(ANDRADE, Carlos Drummond de. "A rosa do povo". 23. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. p.158-160.)

A partir dessa leitura, é CORRETO afirmar que, nesse trecho de poema, se expressa, mais do que as ideias do autor, o pensamento de um grupo de intelectuais brasileiros que

a) se entusiasmavam pelo heroísmo dos cidadãos de Londres e Madri, que souberam resistir bravamente à agressão fascista.

b) começavam a ser seduzidos pelo Comunismo, ao final da Guerra, por estarem descontentes em relação ao quadro político em vigor no País.

c) desenvolviam uma consciência pacifista ante o risco de uma guerra nuclear que poderia decorrer da polarização EUA/URSS.

d) torciam, em meio à guerra civil russa, pela vitória dos democratas, que lutavam pelo restabelecimento da liberdade.

19. (Ufv)

Vejam só!

A minha vida como está mudada

Não sou mais aquele

Que entrava em casa alta madrugada

Faça o que eu fiz

Porque a vida é do trabalhador

Tenho um doce lar

E sou feliz com meu amor

O Estado Novo

Veio para nos orientar

No Brasil não falta nada

Mas precisa trabalhar

Tem café, petróleo e ouro

Ninguém pode duvidar

E quem for pai de quatro filhos

O presidente manda premiar

É negócio casar!

(Citado por SALIBA, Elias Thomé. A dimensão cômica da vida privada na República. In: SEVCENKO, Nicolau (org.). "História da Vida Privada no Brasil". São Paulo: Companhia das Letras, 1998. v. 3. p. 355.)

Os versos acima são de um samba composto por Ataulfo Alves e Felisberto Martins, em 1941. Nele se encontra expressa, de forma irreverente, a ideologia do Estado Novo, conhecida como:

a) Trabalhismo.

b) Tenentismo.

c) Queremismo.

d) Paternalismo.

e) Totalitarismo.

20. (Unesp) Decretada a extinção da Aliança Nacional Libertadora em 1935, seus membros, os não moderados, organizaram a insurreição comunista que foi abafada pelo Governo Vargas. Assinale a alternativa que apresenta a ação política subsequente e relacionada com a referida insurreição:

a) A proposta anti-imperialista e antilatifundiária, contida no programa da ANL, foi completamente abandonada.

b) Vargas, em proveito de seus planos ditatoriais, explorou o temor que havia ao comunismo.

c) Dois meses após a Intentona, todos os presos políticos que aguardavam julgamento, foram colocados em liberdade.

d) A campanha anticomunista das classes dominantes contribuiu para que Vargas abandonasse seus planos continuístas.

e) Os revoltosos só se renderam depois de proclamada a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa.

01. (FUVEST) O Brasil recuperou-se de forma relativamente rápida dos efeitos da Crise de 1929 porque:

a) o governo de Getúlio Vargas promoveu medidas de incentivo econômico, com empréstimos obtidos no Exterior;
b) o País, não tendo uma economia capitalista desenvolvida, ficou menos sujeito aos efeitos da crise;
c) houve redução do consumo de bens e, com isso foi possível equilibrar as finanças públicas;
d) acordos internacionais, fixando um preço mínimo para o café, facilitaram a retomada da economia;
e) um efeito combinado positivo resultou da diversificação das exportações e do crescimento industrial.

02. (FUVEST) A política cultural do Estado Novo com relação aos intelectuais caracterizou-se:
a) pela repressão indiscriminada, por serem os intelectuais considerados adversários de regimes ditatoriais;
b) por um clima de ampla liberdade pois o governo cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu projetonacional;
c) pela indiferença, pois os intelectuais não tinham expressão e o governo se baseava nas forças militares;
d) pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois o governo se apoiava nos trabalhadores sindicalizados;
e) por uma política seletiva através da qual só os adversários frontais do regime foram reprimidos.

03. A Era Vargas (1930 - 1945) apresentou:
a) O abandono definitivo da política de proteção ao café.
b) A crescente centralização político-administrativa.
c) Um respeito aos princípios democráticos, em toda sua duração.
d) Um leve "surto industrial", resultante da conjuntura da Grande Guerra (1914 - 1918).

e) Um caráter extremamente ditatorial, em todas as suas três fases.

04. A Europa dos anos 30 conheceu os extremismos resultantes do confronto ideológico entre os totalitarismos de esquerda e de direita. Eram representantes de direita (nazi-fascismo), no Brasil:
a) os aliancistas, reunidos em torno da Aliança Nacional Libertadora;

b) os "camisas-verdes" liderados por Luís Carlos Prestes;

c) os tenentes, que após a Revolução de 1930, tornaram-se defensores do Estado Fascista;

d) os integralistas, sob a liderança de Plínio Salgado, sonhavam com um Estado Totalitário;
e) os getulistas, adeptos de um Estado Forte, sob a liderança de Vargas.

05. Recuperação da autonomia, reconstitucionalização do País e nomeação de um interventor civil e paulista foram reivindicações que marcaram:
a) o movimento tenentista da década de 1920
b) a reação da oligarquia paulista na Revolução de 1932;

c) as manifestações integralistas nos anos 30;
d) as intentonas comunistas de 1935;
e) as rebeliões promovidas pela ANL entre 1934 e 1937.

06. (FGV) "Redescobrir e revolucionar é também o lema do Verde-Amarelismo, que, antes de organizar-se no movimento Anta (Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia, Plínio Salgado) e materializar-se no ideário 'curupira', passa pela xenofobia espingardeira da Revista Brasília." O texto acima fala de um movimento literário do Brasil dos anos 30, que tem correspondência político-ideológica com:
 a) o Integralismo
b) o Marxismo-leninismo
c) o Anarco-sindicalismo
d) o Socialismo Utópico
e) a Maçonaria

07. (UFRJ) A expressão Estado Novo foi empregada para identificar um fato histórico a partir do momento em que:
 a) entrou em vigor a terceira Constituição brasileira, a de 1934;

b) foram reunidos num só os Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara;

c) Getúlio Vargas outorgou ao País a Carta de 1937, que lhe conferia plenos poderes;
d) assumiu a Presidência da república, Jânio Quadros;
e) assumiu a Presidência da República, João Goulart.

08. (MACKENZIE) Sobre o Estado Novo, é falso afirmar que:
a) DIP, DASP e Polícia Secreta constituíram órgãos de sustentação do regime;

b) a centralização política e a indefinição ideológica identificaram esta fase;
c) a legislação trabalhista garantia o direito de greve e autonomia sindical, mantendo o Estado afastado das relações capital e trabalho;
d) o crescimento industrial se fez em parte graças à concentração de renda, baixos salários e desemprego;
e) as oligarquias apoiavam o governo já que este garantia a grande propriedade e não estendia às leis trabalhistas ao campo.

09. (FUVEST) O período entre as duas guerras mundiais (1919 - 1939), foi marcado por:
a) crise do capitalismo, do liberalismo e da democracia e polarização ideológica entre fascismo e comunismo;
b) sucesso do capitalismo, do liberalismo e da democracia e coexistência fraterna entre o fascismo e o comunismo;
c) estagnação das economias socialista e capitalista e aliança entre os EUA e a URSS para deter o avanço fascista na Europa;
d) prosperidade das economias capitalista e socialista e aparecimento da guerra fria entre os EUA e a URSS;
e) a coexistência pacífica entre os blocos americano e soviético e surgimento do capitalismo monopolista.

10. Após a queda de Getúlio Vargas (29/10/1945) é eleito Eurico Gaspar Dutra e no primeiro ano de seu governo é concluída a:
a) Reforma Partidária;

 b) Pacificação interna dos Estados;c) Emenda Constitucional que consolida a Constituição de 1934;
d) Democratização do País;
e) Constituição, a quinta do Brasil e a quarta da República, em setembro de 1946.