No dia 20 de janeiro deste ano, Kim Dotcom (o fundador do Megaupload) foi preso sob a alegação de ferir leis de direitos autorais e também por lavagem de dinheiro. Desde a data, muita polêmica está envolvendo o caso, principalmente pelo fato de o empresário ter sido preso na Nova Zelândia, mas apenas após investigações da Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI).
Agora, cinco meses depois do ocorrido, um juiz neozelandês emitiu um parecer sobre o caso, alegando que todo o processo de captura de Dotcom foi ilegal, principalmente pelo fato de os mandados de busca serem “inválidos”. E o que leva o juiz a pensar isso? Para começar, em nenhum momento os policiais que entraram na casa do empresário disseram que estavam lá como policiais.
Os erros na ação policial
Como o Ars Technica mostrou, o juiz neozelandês deixou bem claros os motivos para considerar a ação como ilegal. Para começar, os policiais deveriam deixar claro que estavam lá por motivos judiciais – eles invadiram a casa de Dotcom já com armas em punhos e sem uniformes. Isso dá argumentos para o fundador do Megaupload, que agora diz que estava armado e escondido apenas para se proteger.
(Fonte da imagem: Reprodução/BuzzFeed)
Além disso, também há relatos de truculência na ação policial. Kim Dotcom diz que tomou um soco, foi jogado no chão e teve a mão esmagada pelos pés dos policiais – mesmo sem ter oferecido resistência à prisão. Outro erro aconteceu quando os agentes não revelaram ao suspeito quais eram as leis que ele havia infringido, assim como não informaram o país que estava cuidando do caso.
Por fim, o fato de os policiais da Nova Zelândia terem apreendido uma série de itens sem necessidade também foi um erro. Isso aconteceu porque eles não faziam ideia de o que estavam realmente procurando, uma vez que todo o processo foi coordenado pelo FBI (EUA) e somente a prisão foi realizada pelos agentes neozelandeses (que não tiveram acesso às informações necessárias).
O que acontecerá a partir de agora?
Ainda é difícil afirmar o que vai acontecer no caso de Kim Dotcom. A justiça da Nova Zelândia começa a dar alguns passos na direção do empresário, mas a polícia norte-americana já tem todos os dados que precisava. No dia 4 de julho, uma nova sentença vai dizer se ele vai realmente ser extraditado para os Estados Unidos. Se a justiça declarar que ele deve ser levado para a América, as chances de ele ser inocentado em todo o caso podem ser esquecidas.
Font: Ars Technica
“SOPA está morto. PIPA está morto. ACTA está morto. MEGA vai voltar. Maior. Melhor. Mais rápido. Livre de taxas e preparado contra ataques. Evolução!”, comentou Dotcom em sua mensagem. Entretanto, apesar de não informar quando isso de fato vai acontecer, alguns rumores ganharam força na rede, afirmando que o retorno aconteceria no próximo dia 9.
Questionado por alguns dos seus seguidores no Twitter sobre o assunto, Dotcom não respondeu às perguntas. Será que esse foi mais um desabafo e uma comemoração do criador do Megaupload ou foi um anúncio disfarçado do que está por vir?
Fonte: Twitter | Kim Dotcom
Kim Dotcom: polêmica com evidências e mensagem para o Brasil
Apesar de o fechamento do Megaupload ter acontecido no começo do ano, o assunto continua gerando muita polêmica. Dessa vez, o assunto de debate entre promotoria e defesa está nas provas que Kim Dotcom poderá usar durante seu julgamento.
Isso porque as investigações do FBI contra o dono de um dos sites mais populares da internet reuniram nada menos do que 22 milhões de emails que serviriam de evidência quanto à possível culpa de Dotcom. O problema é que ele não terá acesso a essa quantidade absurda de conteúdo antes de entrar no tribunal, mas a uma “versão resumida”.
A Justiça neozelandesa decidiu que Dotcom e seus advogados poderão conferir um arquivo de 40 páginas que agrega de maneira breve tudo aquilo que está presente nos 150 TB de provas acumuladas. No entanto, a defesa do acusado acredita que essas informações não são o suficiente. Mais do que isso, eles alegam que a utilização de uma versão condensada é injusta, pois eles não saberão a relevância do conteúdo que o FBI liberou e daquele que foi ocultado.
Diante disso, o excêntrico fundador do Megaupload afirmou que a situação deixa clara a existência de algum tipo de complô por parte do governo dos Estados Unidos para declará-lo culpado, dificultando sua defesa na tentativa de tirar o julgamento da Nova Zelândia e levá-lo para seu país.
Porém, não é porque sua situação jurídica continua incerta que Kim Dotcom irá abandonar a internet. Após prometer o retorno do Megaupload, ele publicou uma mensagem em seu Twitter direcionada ao público brasileiro. “Hi BRAZIL (sic.). Vocês são as melhores pessoas do mundo. Eu te amo. Mega misses you too”, escreveu o criador do site em uma mistura de inglês com português.
Fonte: Kim Dotcom, The Verge, Slash Gear.
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